Procon fiscaliza empresas de ônibus em Maceió antes do feriado de 7 de Setembro

Ação teve como alvo o Terminal Rodoviário da capital, um dos pontos de maior movimento no feriado nacional

O Procon Maceió realizou, nesta quinta-feira (3), uma fiscalização nas empresas de transporte interestadual que operam no Terminal Rodoviário da capital alagoana. A ação ocorre a poucos dias do feriado de 7 de Setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil e que costuma provocar aumento expressivo no fluxo de passageiros na cidade.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, Maceió está entre os cinco destinos mais procurados do país para o feriado prolongado desta segunda-feira. O crescimento na demanda por passagens rodoviárias e pela infraestrutura do terminal levou a equipe do Procon a antecipar a fiscalização, com o objetivo de evitar transtornos aos passageiros durante o período de maior movimento.

Falhas na informação ao consumidor

Durante a ação, os fiscais constataram a falta de informações claras sobre preços e condições de contratação nas empresas de transporte que atuam no terminal. De acordo com o Procon, essa ausência de transparência infringe as normas de proteção ao consumidor e pode prejudicar diretamente a escolha do passageiro no momento da compra da passagem.

A fiscalização também teve como propósito verificar o cumprimento das regras que garantem os direitos básicos dos viajantes, como o acesso a informações sobre horários, itinerários, condições de embarque e eventuais taxas adicionais cobradas pelas empresas. Segundo o órgão, essas informações precisam estar disponíveis de forma clara antes da efetivação da compra.

Empresas notificadas têm prazo para regularização

As empresas flagradas com irregularidades foram formalmente notificadas e têm o prazo de dois dias úteis para regularizar a documentação exigida e corrigir a forma como disponibilizam as informações aos passageiros. Caso não cumpram o prazo, ficam sujeitas à aplicação de multa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Paralelamente à notificação das empresas, o Procon orienta os consumidores sobre como agir em caso de problemas durante a viagem, recomendando que o passageiro sempre solicite recibo da compra e verifique previamente as condições de reembolso ou remarcação, especialmente em períodos de alta demanda como o atual.

Maceió entre os destinos mais buscados do feriado

O destaque de Maceió entre os cinco destinos nacionais mais procurados para o feriado de 7 de setembro reforça o papel da capital alagoana como polo turístico do Nordeste, condição que se repete em praticamente todos os feriados prolongados do calendário nacional. A combinação de praias urbanas, proximidade com o litoral norte e boa oferta hoteleira segue atraindo visitantes de diferentes regiões do país.

Esse movimento de visitantes também impacta diretamente o comércio local, a rede hoteleira e o setor de alimentação da capital, que tradicionalmente registram aumento nas vendas durante feriados prolongados. Por isso, ações preventivas como a realizada pelo Procon têm ganhado importância como forma de evitar prejuízos tanto para turistas quanto para os próprios prestadores de serviço.

Preparativos para o desfile de 7 de Setembro

Além da fiscalização do Procon, outras estruturas da capital também se organizam para o feriado. A Polícia Militar de Alagoas iniciou nos últimos dias o planejamento para o tradicional desfile em comemoração à Independência do Brasil, com reforço do policiamento em pontos estratégicos da cidade durante a data.

A expectativa é que o aumento no número de visitantes e no fluxo de veículos exija atenção redobrada tanto das autoridades de trânsito quanto dos órgãos de segurança pública, que costumam intensificar as ações de fiscalização em rodovias e terminais durante feriados prolongados.

Recomendações para quem vai viajar

Para quem pretende viajar pelo Terminal Rodoviário de Maceió nos próximos dias, a recomendação do Procon é chegar com antecedência, confirmar o horário exato de embarque diretamente com a empresa e manter em mãos o comprovante de compra da passagem, medida que facilita eventual reivindicação de direitos em caso de atraso, cancelamento ou overbooking.

A fiscalização desta quinta-feira integra um conjunto de ações que o órgão de defesa do consumidor costuma reforçar em datas de maior movimento, como forma de reduzir problemas recorrentes relatados por passageiros em períodos de feriado, quando a procura por transporte rodoviário cresce significativamente em todo o estado.

Fontes consultadas:
TNH1
Governo do Estado de Alagoas