Maceió recebe secretários de Fazenda de todo o país para debater reforma tributária

Encontro do Comsefaz reúne autoridades nacionais na capital alagoana para tratar da implementação do novo sistema de tributos

A capital alagoana se tornou, nesta semana, ponto de encontro de autoridades fazendárias de todo o Brasil. O Comsefaz, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda, realizou nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) a 54ª Reunião Ordinária do colegiado em Maceió, no Espaço Armazém, no bairro do Jaraguá.

O encontro reúne secretários de Fazenda de diferentes estados brasileiros, além de assessores técnicos e convidados de órgãos federais, para discutir temas que impactam diretamente a arrecadação e a gestão tributária em todo o país, em um momento decisivo da reforma tributária aprovada nos últimos anos.

Reforma tributária no centro do debate

O principal tema da reunião é a implementação da reforma tributária, processo que está reconfigurando a forma como impostos são cobrados e distribuídos entre os entes federativos. Um dos pontos centrais da pauta é o andamento dos trabalhos do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, instância responsável por coordenar a nova tributação sobre o consumo em nível estadual e municipal.

Além da reforma, os secretários também discutem outras questões ligadas às administrações tributárias estaduais, incluindo temas de fiscalização, arrecadação e modernização dos sistemas de cobrança de impostos, pauta recorrente nas reuniões do colegiado ao longo dos últimos anos.

Alagoas na linha de frente da organização

A reunião é comandada pelo presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, ao lado da secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, que assume papel de anfitriã do encontro no estado. A escolha de Maceió para sediar a reunião reforça a participação de Alagoas nas discussões nacionais sobre finanças públicas, em um momento de reorganização do sistema tributário brasileiro.

Participam do encontro, além dos titulares das secretarias estaduais de Fazenda de diferentes regiões do país, uma série de convidados de peso do cenário federal, o que demonstra a relevância política e técnica do evento para o debate nacional sobre a reforma tributária.

Convidados de órgãos federais

Entre os nomes confirmados no encontro estão o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, e o diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão da Senatran, Basílio Militani, que participam representando o Ministério dos Transportes em temas ligados à arrecadação vinculada ao setor.

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, também está entre os convidados, contribuindo com dados e projeções que costumam embasar as discussões sobre impacto econômico das mudanças tributárias nos estados.

A representação técnica do encontro conta ainda com o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, e a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cristina MacDowell, instituição que acompanha de perto processos de modernização fiscal em diferentes países da América Latina, incluindo o Brasil.

Receita Federal também participa das discussões

Completa a lista de convidados o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, cuja presença reforça a articulação entre os fiscos estadual e federal em um momento no qual a integração dos sistemas tributários é apontada como um dos maiores desafios da reforma em curso.

A presença de representantes da Receita Federal, do IBGE e do BID em um encontro sediado em Alagoas evidencia o esforço de descentralizar debates estratégicos para além do eixo Rio-São Paulo-Brasília, algo que já ocorreu em outras edições do Comsefaz em capitais de diferentes regiões do país.

O que está em jogo para os estados

A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços é considerada uma das etapas mais delicadas da reforma tributária, já que envolve a transição de um sistema tributário fragmentado, com diferentes tributos estaduais e municipais, para um modelo unificado de cobrança sobre o consumo. O andamento dessa transição impacta diretamente o planejamento orçamentário de todos os estados brasileiros, incluindo Alagoas.

Para o governo alagoano, sediar uma reunião dessa magnitude representa também uma oportunidade de posicionar o estado nas discussões técnicas que vão moldar a arrecadação tributária nos próximos anos, período considerado crucial para a adaptação dos sistemas estaduais ao novo modelo previsto na reforma.

Fontes consultadas:
TNH1