Entenda como a evolução das políticas públicas de cultura pode ser a chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil

A cultura, segundo o professor e procurador Bruno Garcia Redondo, é um dos pilares mais importantes na formação da identidade de um país. No Brasil, um país que é reconhecido mundialmente por sua pluralidade cultural, as políticas públicas de cultura vêm se consolidando como instrumentos estratégicos não apenas de valorização das tradições e manifestações artísticas, mas também de promoção do desenvolvimento sustentável. 

Ao longo das décadas, essas políticas têm evoluído para atender às demandas de uma sociedade diversa, complexa e em constante transformação — o que as torna fundamentais na construção de um futuro mais justo, inclusivo e ambientalmente responsável.

Como é a formação das políticas públicas de cultura no Brasil?

Bruno Garcia Redondo explica que a estruturação das políticas públicas de cultura no Brasil começou de forma mais organizada no século XX, mesmo que já houvesse iniciativas pontuais desde o período colonial. O marco institucional dessa trajetória se deu em 1937, com a criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que tinha como missão preservar os bens culturais materiais e imateriais da nação. 

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Foi somente a partir dos anos 1960 que a diversidade cultural brasileira começou a ganhar mais destaque nas políticas públicas. Com as transformações sociais e políticas do período, o Brasil começou a reconhecer o valor de suas múltiplas expressões culturais, como as manifestações indígenas, afro-brasileiras, e aquelas oriundas das comunidades migrantes. Essa ampliação de olhar passou a integrar uma política cultural mais democrática, com foco na inclusão e na representatividade.

A cultura é o motor do desenvolvimento sustentável?

A cultura, além de fortalecer a identidade nacional, tem potencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Isso porque ela está diretamente ligada à educação, ao bem-estar, à economia criativa e à preservação ambiental — todos componentes fundamentais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. No Brasil, políticas como a Lei Rouanet (instituída em 1991, e não 2000 como muitas vezes se acredita) contribuíram para financiar projetos culturais por meio de incentivos fiscais. 

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Segundo Bruno Garcia Redondo, ao integrar ações culturais ao desenvolvimento local, muitas políticas têm gerado impactos positivos em comunidades vulneráveis, criando oportunidades de trabalho, promovendo o turismo cultural e incentivando práticas sustentáveis. Um exemplo recente é a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de COVID-19, que destinou recursos emergenciais a artistas, coletivos e espaços culturais afetados pela crise.

Quais os caminhos e desafios para o futuro?

Apesar dos avanços, os desafios ainda são muitos, frisa Bruno Garcia Redondo. A instabilidade nos investimentos, a burocracia no acesso aos recursos públicos, a desvalorização de algumas expressões culturais e a ausência de políticas culturais estruturantes em vários municípios continuam a dificultar a consolidação de uma política nacional de cultura robusta. 

Além disso, a cultura ainda é vista, por vezes, como um setor secundário, quando na verdade é um vetor essencial para o desenvolvimento sustentável. Programas voltados à formação de artistas, produção independente e à difusão da cultura popular ajudam a transformar a arte em ferramenta de mobilidade social. Entretanto, os sinais de transformação são claros. 

Por fim, a ampliação do conceito de cultura como direito, e não privilégio, e o entendimento de que a sustentabilidade passa também pelo fortalecimento simbólico e econômico das culturas locais, indicam que o Brasil pode construir um novo modelo de desenvolvimento — mais justo, mais inclusivo e profundamente enraizado em sua identidade cultural. Para Bruno Garcia Redondo, a evolução das políticas públicas de cultura, portanto, não é apenas um reflexo das mudanças sociais, mas também uma ferramenta poderosa para moldar um país mais sustentável e integrado. 

Autor: Richar Schäfer