De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, no mundo do Direito existem muitos termos e conceitos que, apesar de populares, muitas pessoas não compreendem o seu significado e a sua função. Pensando nisso, neste artigo, você poderá entender um pouco mais sobre o que é e como funciona o júri popular. Então, se você se interessa pelo assunto, continue a leitura!

O que é o júri popular?

Sem delongas, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos explica que o júri popular nada mais é do que um júri formado por cidadãos comuns, ou seja, sem a necessidade de que sejam formados em Direito. Entretanto, vale ressaltar que esse júri não é utilizado em todo em qualquer caso, mas sim, em casos específicos que estão previstos no Código Penal Brasileiro.

Quando é utilizado o júri popular?

Como dito anteriormente, o júri popular não é utilizado em todos os casos que vão a julgamento. Nesse sentido, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, essa modalidade de júri é formada quando existe o julgamento de um crime doloso contra a vida, sendo ele consumado ou não. Sendo assim, estamos falando de crimes como, por exemplo, infanticídio, participação em suicídio e crimes intencionais de homícidio em geral. 

Como funciona a escolha dos jurados?

Se já sabemos que não é necessário ter formação em Direito para participar de um júri popular, como esses jurados são escolhidos? De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, os jurados são escolhidos através de um sorteio que tem como base uma lista de pessoas da sociedade civil. Toda Vara Criminal possui essa lista e, qualquer pessoa que esteja com suas obrigações eleitorais e militares em dia, pode ser chamada para fazer parte.

E o que faz um jurado?

De maneira geral, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos explica que os jurados são responsáveis por analisar se houve ou não um crime e se o réu em questão fez parte do ato. Ainda, vale ressaltar que, se for concluído que houve crime e que o réu fez parte do acontecimento, é necessário que os jurados tomem uma terceira decisão: se o réu deve ou não ser absolvido.

Logo, se o réu não for absolvido, ele será condenado. Dessa forma, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS deixa claro que quem determina a condenação do réu em questão é o corpo de jurados. Porém, vale a pena ressaltar que não compete aos jurados determinar o tempo da pena do acusado, sendo uma responsabilidade exclusiva do juiz responsável pelo caso.

Por que é importante entender esses conceitos?

Por último, mas não menos importante, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS acredita que, mesmo que você não faça parte do ramo do Direito, entender alguns conceitos e funções pode ser bastante interessante. Afinal, estamos falando de uma área que é responsável por manter a ordem e assegurar direitos em diversos setores da sociedade. Logo, estamos falando de algo que interfere diretamente em nossa vida enquanto cidadãos.

Então, não deixe de procurar e saber mais!