PL aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

O aumento dos crimes de abuso sexual infantil tem chamado a atenção do país. Na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um projeto que tramita na Câmara dos Deputados se faz urgente. É o Projeto de Lei 2322/2023, de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL).

“Os crimes sexuais têm se tornado uma verdadeira epidemia no país. Todos os dias nos deparamos com notícias chocantes onde nossas crianças e jovens têm sido vítimas dessa monstruosidade. A impunidade não pode ser a regra. É por isso que propus, no ano passado, um projeto de lei que trata da castração química para estupradores. Bandido dessa qualidade precisa de tratamento duro e medidas eficientes”, afirmou o deputado Alfredo Gaspar.

O projeto, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na Câmara, propõe a inibição do desejo sexual como condição para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro. O PL foi apresentado em maio de 2023 e se tornou uma pauta importante no combate à violência.

“Precisamos de políticas efetivas para fazer temer o criminoso que ainda ouse cometer crimes sexuais. Ainda temos muito a fazer, e essa medida iria resguardar a segurança de milhares de pessoas. ‘Tarado’ precisa ser punido e ter controle imediato”, colocou o deputado alagoano.